Política de Privacidade

1. Informações que Recolhemos

1.1 Informações Pessoais Identificáveis

Recolhemos informações que nos fornece diretamente quando:

• Cria uma conta no nosso website
• Subscreve a nossa newsletter
• Efetua uma compra dos nossos produtos
• Contacta-nos através de formulários ou email
• Participa em inquéritos ou promoções
• Navega no nosso website através de cookies

1.2 Tipos de Dados Recolhidos

1.3 Informações de Terceiros

Podemos receber informações sobre si de terceiros, incluindo:

• Redes sociais quando interage com as nossas páginas
• Parceiros de marketing que nos fornecem listas de contactos
• Serviços de análise web (Google Analytics)

2. Como Utilizamos as Suas Informações

2.1 Finalidades do Tratamento

Utilizamos as suas informações pessoais para:

2.2 Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Execução de contrato: Para processar as suas encomendas e fornecer os nossos serviços
• Consentimento: Para marketing direto e newsletters
• Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e prevenir fraudes
• Obrigação legal: Para cumprir requisitos contabilísticos e fiscais

3. Partilha de Informações

3.1 Terceiros com Quem Partilhamos Dados

Podemos partilhar as suas informações com:

3.2 Garantias de Proteção

Todos os terceiros com quem partilhamos dados estão obrigados a:

• Utilizar os dados apenas para as finalidades especificadas
• Implementar medidas de segurança adequadas
• Cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis
• Não partilhar os dados com outros terceiros sem autorização

4. Os Seus Direitos

4.1 Direitos sob o RGPD

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tem os seguintes direitos:

4.2 Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de:

Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias. Em alguns casos, podemos necessitar de informações adicionais para verificar a sua identidade.

5. Segurança dos Dados

5.1 Medidas de Segurança Implementadas

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais:

5.2 Notificação de Violações

No caso de uma violação de segurança que possa afetar significativamente os seus direitos e liberdade, notificaremos:

• A Autoridade Nacional de Proteção de Dados no prazo de 72 horas
• Os titulares dos dados afetados sem demora injustificada
• Medidas tomadas para remediar a situação
• Passos que podem tomar para se protegerem

6. Retenção de Dados

6.1 Períodos de Retenção

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

6.2 Eliminação de Dados

Após o período de retenção, eliminamos ou anonimizamos os dados de forma segura:

• Eliminação física de documentos em papel
• Eliminação segura de dados digitais
• Anonimização irreversível quando a eliminação não é possível
• Documentação do processo de eliminação

7. Cookies e Tecnologias Similares

7.1 O Que São Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso website. Ajudam-nos a proporcionar uma melhor experiência de navegação.

7.2 Tipos de Cookies que Utilizamos

7.3 Gestão de Cookies

Pode gerir as suas preferências de cookies através de:

• As definições do seu browser
• O nosso Centro de Preferências de Cookies
• Ferramentas de terceiros para opt-out

8. Transferências Internacionais

8.1 Localização dos Dados

Os seus dados pessoais são principalmente armazenados e processados em servidores localizados na União Europeia. Isto garante um nível adequado de proteção sob o RGPD.

8.2 Transferências para Países Terceiros

Em alguns casos, podemos transferir dados para países fora da UE, especificamente:

8.3 Salvaguardas Implementadas

Para transferências internacionais, implementamos:

• Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia
• Certificações de privacidade (Privacy Shield, onde aplicável)
• Avaliações de impacto sobre a proteção de dados
• Contratos com obrigações específicas para os destinatários

9. Menores de Idade

9.1 Proteção de Menores

O nosso website não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis.

9.2 Verificação de Idade

Para utilizadores com menos de 18 anos, implementamos medidas adicionais:

• Verificação de idade durante o registo
• Consentimento parental para menores de 16 anos
• Processo simplificado para exercício de direitos
• Eliminação automática de contas de menores não verificadas

10. Alterações à Política de Privacidade

10.1 Atualizações da Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares.

10.2 Notificação de Alterações

Quando fizermos alterações significativas, notificaremos através de:

• Aviso proeminente no nosso website
• Notificação por email para utilizadores registados
• Atualização da data de "última atualização" no topo desta política
• Período de aviso prévio de 30 dias para alterações substanciais

10.3 Aceitação das Alterações

A continuação da utilização dos nossos serviços após a implementação de alterações constitui aceitação da Política de Privacidade atualizada. Se não concordar com as alterações, deve deixar de utilizar os nossos serviços.

11. Contactos e Reclamações

11.1 Contacte o Encarregado de Proteção de Dados

Para questões relacionadas com esta política ou o tratamento dos seus dados, contacte-nos:

11.2 Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD:

11.3 Resolução Alternativa de Conflitos

Antes de apresentar uma reclamação formal, encorajamo-lo a contactar-nos diretamente para resolvermos qualquer questão de forma amigável. Estamos comprometidos em fornecer respostas rápidas e satisfatórias a todas as preocupações dos nossos clientes.